Promover fortalecimento do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Categoria: Promover fortalecimento do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

2.4.5 – Distribui os recursos da arrecadação compulsória, destinados às Federações Estaduais.

2.4.4 – Incentivar e apoiar a atuação e o desenvolvimento de Federações na atuação internacional.

2.4.3 – Promover que as federações do comércio estejam na lista de habilitados pela autoridade habilitadora e os funcionários emissores

2.4.2 – Atestar a exclusividade de representação de produtos e serviços de empresas da base representada.

2.4.1 – Controlar e registrar a antecipação de receitas, assegurando que os recursos concedidos estejam de acordo com os critérios